- Anatel proíbe cortes e limitações de internet fixa -
Após
suspender temporariamente o corte da internet fixa por franquia, a
Agência Nacional das Telecomunicações comunicou nesta sexta-feira (22) que, por
conta das manifestações recebidas pelo órgão, o Conselho Diretor da Anatel
resolveu examinar o tema.
De
acordo com a postagem no site da Agência, até a conclusão deste processo, que
não tem prazo determinado, as operadoras estão proibidas de reduzir a
velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente, mesmo que
isto esteja previsto em contrato.
Apesar
de ser uma vitória parcial, vale grifar a parte que diz “prazo indeterminado”,
o que indica justamente que a medida da Anatel não é algo para a eternidade.
Este processo pode demorar poucas semanas, alguns meses ou mais de um ano, mas
o consumidor só poderá ficar tranquilo quando a Agência liberar regras
específicas para a proibição desses limites.
Em
comunicado oficial, a Anatel afirmou que “acompanha constantemente o mercado de
telecomunicações e considera que mudanças na forma de cobrança – mesmo as
previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do
consumidor”.
Para
tentar se isentar de algumas acusações, a Agência ainda publicou que não proíbe
a oferta de planos ilimitados, sendo que isto depende do modelo de negócios de
cada operadora. A alegação vem para evitar que as pessoas associem esta decisão
das empresas como algo incentivado pela Anatel.
FONTE:
ANATEL
OPINIÃO TIM-TIM!
Está
de parabéns a ANATEL, mas entendemos que essa briga ainda não está decidida.
Apesar de a ANATEL ser a agência reguladora, nos contratos assinados por nós
sempre ficam cláusulas que permitem os concessionários fazerem o que bem
entendem.
Os
detentores das telecomunicações são riquíssimos, influentes, poderosos e se
acham acima do bem o mal, tanto que, no PROCON (órgão de defesa do consumidor)
o maior número de reclamações é voltado às empresas de telefonia, detentoras do
sinal da internet.
Um
país sem internet é um país mais triste e desatualizado. Um dos sinais mais
caros do mundo é o do nosso país, e por isso, o cidadão brasileiro merece mais
respeito. A quantidade de sinal recebido por nós, raramente chega próximo do que foi acordado. E assim vamos ficando prejudicados, com a sensação de que estamos sendo roubados. Já fiz este teste com várias operadoras e em várias capitais do país... É tudo a mesma coisa.
Basta
de exploração!
Neo
Cirne
Colunista
de UBAV-BRASIL
